Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentárias do orçamento do exercício de 2022.
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Revoga a Portaria n°069, de 25 de janeiro de 2021.
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Altera o Decreto nº 6.110, de 10 de Janeiro de 2023.
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Altera o artigo 1° da Portaria n°074, de 09 de janeiro de 2023.
Revoga a Portaria n°036, de 18 de fevereiro de 2022.
Altera a nomenclatura de determinados órgãos e unidades constantes da Lei nº 5.099, de 29 de dezembro de 2022 - LOA, nos termos em que dispõe a Lei nº 5.063, de 31 de Agosto de 2022.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Revoga a Portaria n°090, de 11 de março de 2021.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Chefe da Guarda Civil Municipal.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 16/01/2023