Câmara Municipal de Mococa (SP)
Altera a lei n° 3.577, de 09 de Fevereiro de 2006.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de janeiro de 2023
Autoria: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.577, de 09 de fevereiro de 2006DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA.