Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2006
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.325, de 10 de fevereiro de 2006REGULAMENTA A LEI N° 3577, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006 E APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MUSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2006.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.595, de 05 de janeiro de 2010REGULAMENTA A LEI N° 3.577, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006 E APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MUSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.212, de 15 de fevereiro de 2012ALTERA O ARTIGO 2°, INCISOS I, V E VI, E INCLUI O ARTIGO 2°A NA LEI Nº. 3.577, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.852, de 23 de janeiro de 2014REGULAMENTA A LEI N°3577 DE 09/02/2006 E APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MUSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.920, de 01 de dezembro de 2014REGULAMENTO A LEI N°3577 DE 09/02/2006 E APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MUSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2015.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.988, de 16 de dezembro de 2015REGULAMENTA LEI N°3577 DE 09/02/2006, E APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MUSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2016.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.047, de 02 de janeiro de 2017APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2017 NOS TERMOS DA LEI Nº 3.577, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.169, de 04 de janeiro de 2018APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2018 NOS TERMOS DA LEI Nº 3.577, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMM nº 5.100, de 25 de janeiro de 2023Altera a lei n° 3.577, de 09 de Fevereiro de 2006.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.611, de 04 de fevereiro de 2025Regulamenta o Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa de 2025.