Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Aparecida Benedito da Costa Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Janaina Aparecida Passos Jesuino.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Francisca Bernadete Toledo Ramalho.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Dra. Edith Luiz Fonseca Carneiro Furtado.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Marta Castelli.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria Helena Fonseca Martins.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Eliana Martins Lima Belutti.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Ana Helena Paiva Santos Silva
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância.
Nomeia os membros da Comissão Fiscalizadora para o Concurso Público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mococa.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a substituição da composição da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, nos termos dos arts. 115 e 117, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Dispõe sobre a designação do vereador Paulo Sérgio Miquelin para o cargo de Diretor Presidente da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz De Siqueira".
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Denomina de Praça Maria de Lourdes Possatti dos Santos, área de lazer localizada entre a rua Antônio Marchesini, rua Antônio Gonçalves Soares e rua Marcos Fogarin.
Denomina a Rotatória localizada na Avenida João Batista de Lima Figueiredo de “Rotatória Lourdes Donizeti da Silva e Silva”.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade, nos meios que especifica, de textos informativos de incentivo à adesão ao Imposto de Renda Solidário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde, nas funções da Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 01/03/2023