Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de área à Orestes & Marques ltda., nos termos do parágrafo 4° do artigo 17, da lei nº 8.666/93, artigo 8°, VIII, da Lei Orgânica do Municipio de Mococa e na Lei Complementar Municipal n° 515, de 11 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a doação de área à Diógenes e Ferro Ltda, nos termos do parágrafo 4° do artigo 17, da Lei n° 8.666/93, artigo 8°, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre o valor do salário base dos Médicos da Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Mococa.
Altera do art. 1° do decreto de n°6.015, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991, Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992, Lei Complementar n° 571, de 20 de outubro de 2022 e Lei Complementar n° 576, de 09 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Dra. Maria Eliza Jacob de Souza.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Célia Damião.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Cynthia Trepodoro.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria Helena Costal Ferraz de Siqueira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Teresinha do Carmo Ferreira Barreto.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Cimeia Alves Ramos Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Fabiana Aparecida Veronez Oleto.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 03/03/2023