Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa
Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação.
Dispõe sobre reajuste do valor da Cesta Alimentação.
Dispõe sobre a aplicação do INPC-IBGE sobre o subsídio dos agentes políticos de que trata o artigo 131 da Lei Complementar n°577/22.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Constitui Comissão de Transição, para a implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alexandre Varajão Teixeira Soares.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Shirley Leonildo Raymundo Garcia.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Luiz Eduardo Souza Dias Quintella.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Cleidson Cruz
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Daniel Fonseca.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Carlos Pichotano.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Marco Antonio Nogueira.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Caroline Martins Amaral.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. André Carlos Contreras Faraco.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 10/04/2023