Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO IDE DE EVANGELISMO E MISSÕES.
Dispõe sobre atualização do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
Dispõe sobre alteração de data da sessão ordinária na primeira semana do mês de maio de 2023.
Regulamenta a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores municipais da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 110, de 10 de novembro de 2011.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a convocação para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados Por Instituições Financeiras - DES-IF e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Altera o inciso IV do art. 1° do Portaria de n°077, de 04 de julho de 2022, que trata da Composição dos membros das Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios firmados com o Município de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão da Sesta do Trabalhador 2023.
Nomeia os membros para compor a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso de Ilustração "Design da capa da cartilha cidadã d Poder Legislativo Municipal Mocoquense".
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária.
Altera o inciso III do art. 1° do Portaria de n°077, de 04 de julho de 2022, que trata da Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios firmados com o Município de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 25/04/2023