Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização do retorno da Empresa Pública Municipal às suas atividades.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento pelo período de dois anos à empregada municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público comissionado.
Reabre crédito adicional especial.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre o Sistema de Retenção Inicial de Águas de Chuva e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Complementar n° 486, de 09 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário base das categorias profissionais da Prefeitura Municipal de Mococa cujo piso salarial seja inferior ao Salário Mínimo Nacional e extingue empregos públicos.
Dispõe sobre a criação da Função de Confiança de Coordenador Pedagógico, vinculada ao Magistério Municipal, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938 de 23 de Novembro de 2021, para Empresa Mocdrol Hidráulica Ltda.
Dispõe sobre a doação de área à Maza Produtos Químicos Ltda, nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, Vlll, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a doação de área à "José Oscar Martins & Cia Ltda", nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, Vlll, da Lei Orgânica do Municipio de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Mococa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Reabre crédito adicional especial.
Reabre crédito adicional especial.
Reabre crédito adicional especial.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 29/04/2023