Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre a nomeação para comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Reabre crédito adicional especial.
Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Reabre crédito adicional especial.
Reabre crédito adicional especial.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Revoga o Decreto nº 6.199, de 25 de abril de 2023.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 05/05/2023