Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar da Rede de Ensino do ano letivo de 2023.
Instituem, no Município de Mococa, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS.
Institui o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer.
Dispõe sobre a nomeação para comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a nomeação para comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Contratação/Equipe de Apoio e define funções segregadas a seus membros.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora dos 65º Jogos Regionais 2023.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a "Semana da Agricultura Familiar".
Institui o dia da mulher advogada no âmbito da Câmara Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.
Institui a quinzena da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 6.194, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre a convocação para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de que trata o arrigo 13 da Lei nº 4.976, de 18 de março de 2022.
Reabre crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 15/05/2023