Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Reabre crédito adicional especial.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Mococa.
Revoga a Portaria n° 014, de 14 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação para comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento pelo período de dois anos à empregada municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Gestor do Convênio a ser firmado com a Secretaria Estadual de Esportes.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 09 de junho de 2023, e dá providências.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Senador Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoal com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Institui a Semana da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Câmara Municipal de Mococa.
Institui a Semana da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Reabre crédito adicional especial.
Altera o decreto nº 6113 de 24 de janeiro de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóveis necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação do emissário de esgotos e de pluviais do bairro Por-do-Sol.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 13/06/2023