Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Neire Adriana Gonçalves de Almeida.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ieda Maria Fernandes Pedro Geraldo.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hércules Augusto Silva.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Patrícia Maria Accaui Dabus.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rosa Carolina Negrini da Costa.
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Mococa.
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Arquiva Processo de Comissão Sindicante.
Estabelece a criação e o funcionamento do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara Municipal de Mococa - CGRTVD, nomeia coordenador e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei n° 4.475, de 18 de março de 2015.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dra. Paula Dalgé Baldassin.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento pelo período de dois anos á empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Considerando, as informações ofertadas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o n°268/2023.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 29/03/2023