Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. PROMULGADA PELA CÂMARA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de fevereiro de 2017
Autoria: Prefeita Interina Elisângela Maziero - Prefeita Interina
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 57, de 07 de novembro de 2000Dispõe sobre a lei de zoneamento do Município de Mococa, revogando as Leis Complementares nº 01, de 07 de dezembro de 1998; nº 30, de 09 de dezembro de 1999 e nº 041, de 24 de fevereiro de 2000.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 84, de 17 de dezembro de 2001Altera a Lei Complementar Municipal nº 057, de 07 de novembro de 2000, modificando o parágrafo 1º, do artigo 12, que dispõe sobre o Zoneamento do Município de Mococa.
Revoga integralmente o(a)
DEFINE COMO ZONA RESIDENCIAL 1 -ZR1 ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 153, de 13 de novembro de 2003DEFINE COMO ZONA RESIDENCIAL 1 ZR1, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 212, de 26 de abril de 2006Altera a Lei Complementar nº 057, de 07-11-2000, que dispõe sobre o zoneamento do Município de Mococa, especificamente em relação às atividades permitidas na Rua Estados Unidos.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 216, de 05 de julho de 2006Altera a Lei Complementar nº 057, de 07 de novembro de 2000, em especial quanto às especificações dos lotes imobiliários localizados na Zona Residencial 2 - ZR-2.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 227, de 24 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 228, de 24 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 231, de 17 de novembro de 2006Altera a Lei Complementar nº 057, de 07 de novembro de 2000, em especial quanto às especificações dos lotes imobiliários localizados na Zona Residencial 4 - ZR4.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 259, de 02 de maio de 2007ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 227.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 354, de 30 de setembro de 2009DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E INSERE OS INCISOS I-A, I-B E I-C.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 364, de 21 de outubro de 2010ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, EM ESPECIAL AOS COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO ESTABELECIDOS NO ANEXO 01, DA MENCIONADA LEI, BEM COMO DE SUAS ALTERAÇÕES.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 440, de 19 de dezembro de 2012ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2000, EM ESPECIAL QUANTO AO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO ESTABELECIDO NO ANEXO I, DA MENCIONADA LEI, BEM COMO DE SUAS ALTERAÇÕES.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 462, de 03 de dezembro de 2014ALTERA OS ARTIGOS 3°, 21 E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 474, de 15 de outubro de 2015ESTABELECE A DISCIPLINA DE ZONEAMENTO DO BAIRRO JD. BOTANICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 479, de 09 de dezembro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I-B DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°228 DE 24/10/2006.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 480, de 09 de dezembro de 2015ACRESCENTA OS ARTIGOS 28-A, 32-A, 35-A, E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 527, de 14 de agosto de 2019ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº496 DE 09/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 545, de 09 de setembro de 2020ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 496, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 564, de 23 de maio de 2022Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 579, de 25 de janeiro de 2023Altera a Lei Complementar n°496, de 09 de outubro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 612, de 26 de setembro de 2023Altera a Lei Complementar n°.496, de 09 de outubro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 650, de 19 de novembro de 2024Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 652, de 03 de dezembro de 2024Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Dispõe sobre o zoneamento do município de Mococa. PROMULGADA PELA CÂMARA