Câmara Municipal de Mococa (SP)
ALTERA OS ARTIGOS 3°, 21 E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2014
Autoria: Guilherme de Souza Gomes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 57, de 07 de novembro de 2000Dispõe sobre a lei de zoneamento do Município de Mococa, revogando as Leis Complementares nº 01, de 07 de dezembro de 1998; nº 30, de 09 de dezembro de 1999 e nº 041, de 24 de fevereiro de 2000.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. PROMULGADA PELA CÂMARA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA OS ARTIGOS 3°, 21 E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000.