Câmara Municipal de Mococa (SP)
Dispõe sobre a lei de zoneamento do Município de Mococa, revogando as Leis Complementares nº 01, de 07 de dezembro de 1998; nº 30, de 09 de dezembro de 1999 e nº 041, de 24 de fevereiro de 2000.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 1, de 07 de dezembro de 1998DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.739 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 2.779 DE 12 DE JUNHO DE 1997 E 2.910 DE 27 DE MAIO DE 1998.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 30, de 09 de dezembro de 1999ACRESCENTANDO O INCISO VI AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2000ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.963, de 12 de novembro de 2001CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 57 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 84, de 17 de dezembro de 2001Altera a Lei Complementar Municipal nº 057, de 07 de novembro de 2000, modificando o parágrafo 1º, do artigo 12, que dispõe sobre o Zoneamento do Município de Mococa.
Alterado(a) pelo(a)
DEFINE COMO ZONA RESIDENCIAL 1 -ZR1 ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 153, de 13 de novembro de 2003DEFINE COMO ZONA RESIDENCIAL 1 ZR1, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 212, de 26 de abril de 2006Altera a Lei Complementar nº 057, de 07-11-2000, que dispõe sobre o zoneamento do Município de Mococa, especificamente em relação às atividades permitidas na Rua Estados Unidos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 216, de 05 de julho de 2006Altera a Lei Complementar nº 057, de 07 de novembro de 2000, em especial quanto às especificações dos lotes imobiliários localizados na Zona Residencial 2 - ZR-2.
Norma correlata
Lei Complementar nº 227, de 24 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 228, de 24 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 364, de 21 de outubro de 2010ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, EM ESPECIAL AOS COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO ESTABELECIDOS NO ANEXO 01, DA MENCIONADA LEI, BEM COMO DE SUAS ALTERAÇÕES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 462, de 03 de dezembro de 2014ALTERA OS ARTIGOS 3°, 21 E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 480, de 09 de dezembro de 2015ACRESCENTA OS ARTIGOS 28-A, 32-A, 35-A, E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.048, de 24 de janeiro de 2017CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ART 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N º057 DE 07/11/2000.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. PROMULGADA PELA CÂMARA
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.208, de 10 de maio de 2018CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000.