Câmara Municipal de Mococa (SP)
ACRESCENTA OS ARTIGOS 28-A, 32-A, 35-A, E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 57, de 07 de novembro de 2000Dispõe sobre a lei de zoneamento do Município de Mococa, revogando as Leis Complementares nº 01, de 07 de dezembro de 1998; nº 30, de 09 de dezembro de 1999 e nº 041, de 24 de fevereiro de 2000.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. PROMULGADA PELA CÂMARA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ACRESCENTA OS ARTIGOS 28-A, 32-A, 35-A, E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.