Câmara Municipal de Mococa (SP)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2000, EM ESPECIAL QUANTO AO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO ESTABELECIDO NO ANEXO I, DA MENCIONADA LEI, BEM COMO DE SUAS ALTERAÇÕES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. PROMULGADA PELA CÂMARA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2000, EM ESPECIAL QUANTO AO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO ESTABELECIDO NO ANEXO I, DA MENCIONADA LEI, BEM COMO DE SUAS ALTERAÇÕES.