Câmara Municipal de Mococa (SP)
Altera a Lei Complementar n°.496, de 09 de outubro de 2017.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2023
Autoria: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. PROMULGADA PELA CÂMARA