Câmara Municipal de Mococa (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I-B DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°228 DE 24/10/2006.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 228, de 24 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. PROMULGADA PELA CÂMARA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I-B DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°228 DE 24/10/2006.