Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Tapetes em Vinil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Bandeiras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Normatiza apresentação de Títulos de Cidadãos para a Sessão Solene de Aniversário do Município em 2023
Concede dez dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes/Assistente Legislativa, no período de 14 a 23/8/23
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para instalação de Itens de Segurança na Plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de Seguro Predial (Apólice) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para fornecimento e manutenção de Site da Transparência da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para fornecimento de Seguro (Apólice) para os Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para lavagem e limpeza dos Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1.889/2022 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
Autoriza a 1ª Prorrogação do Contrato de Fornecimento de Licença nº 08/2022 - empresa CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA
Dispensa de licitação para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender o expediente da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para 2ª Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NA TABELA DE EFETIVOS ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 59, 60 E 61 DA LEI COMPLEMENTAR 073 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispensa de Licitação para Aquisição de uma Picotadeira/Fragmentadora de Papel para atender ao expediente da Câmara Municipal de Miracatu/SP
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 17/08/2023