Câmara Municipal de Miracatu (SP)
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.171, de 18 de setembro de 2001CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.273, de 30 de julho de 2026NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS