Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Normas referentes a elaboração da Folha de Pagamento do mês de julho de 2023
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede vinte dias de férias à funcionária Karen Coelho Costa/Contadora no período de 17/7/23 a 5/8/23
Regulamenta o uso, retirada e responsabilidades sobre aparelhos eletrônicos utilizados por Servidores e Vereadores da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.655.366,71 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 194.963,88 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para 1ª Prorrogação do Contrato de Fornecimento de Licença nº 08/2022
DISPÕE SOBRE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - FSSMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO.
Dispensa de licitação para 2ª aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Serviços de Manutenção do Jardim da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2022
Autoriza abertura de Processo Administrativo para Contratação de Intérprete de Libras para participação nas Sessões e Eventos atinentes à Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 2ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a 1ª Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2022 – Manutenção de Ar Condicionado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022-PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de uma Picotadeira/Fragmentadora de Papel para atender ao expediente da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede dez dias de férias à funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretaria Executiva no período de 10 a 19 de julho de 2023
Dispensa de licitação para a Contratação de empresa para realização de estudo de viabilidade de implantação de sistema de energia solar para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede vinte dias de férias ao funcionário Everton da Silva Alcântara/Tesoureiro, Diretor de Secretaria em Comissão, no período de 17 de julho de 2023 a 5 de agosto de 2023
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 06/07/2023