Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede dez dias de férias ao funcionário Dr. Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico, no período de 17 a 26 de julho de 2023
Concede dez dias de férias a funcionária Paula Angelina Memede Espin/Assessora de Gabinete, no período de 3 a 12 de julho de 2023
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU"
Autoriza a adesão aos Pregões da Prefeitura Municipal de Miracatu para aquisição de equipamentos de informática, suprimentos e periféricos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2022 – Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Sistema de Som Portátil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa - Feriado de Corpus Christi
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 ( VINTE E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.909 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA."
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU OS FESTEJOS DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA EM OLIVEIRA BARROS."
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para a prestação de serviço de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022- QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU"
ALTERA REFERÊNCIA PARA CARGO ESPECÍFICO CRIADO POR LEI PRÓPRIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 074/2022-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Dispensa de licitação para Aquisição de Peças e Serviços para manutenção do Veículo Oficial Cobalt, Placas FKQ4284
Concede adicional por tempo de serviço e promoção no plano de carreira à servidora Erisandra Oliveira Ramos Brum
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa para realização de estudo de viabilidade de implantação de sistema de energia solar para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 14/06/2023