Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP
DISPÕE SOBRE GARANTIR AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO O DIREITO AO ENSINO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL, NORTEADOS PELO RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E À BIODIVERSIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
Autoriza a 1ª Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2022 – Programa de Estágio.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Reforma da Fachada, Adequações e Pintura do Prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DOS VALORES GASTOS POR VEREADORES QUANDO REALIZAM VIAGENS QUE ATENDAM O INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Nomeia Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios.
Autoriza a 1ª Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2022 – Abastecimento de veículos oficiais
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Peças e Serviços para manutenção do veículo oficial Cobalt, placa FKQ4284
Dispensa de licitação para Revisão do veículo oficial Toyota Corolla XEI 2.0, placa CUH0F24, da Câmara Municipal de Miracatu/SP
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2022 – Programa Estágio Remunerado
Autoriza a 1ª Prorrogação do Contrato nº 01/2022 – Acordeon Espaço Livre de Música
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.092.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2022 – Abastecimento de veículos oficiais.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 01/22 - transmissão das Sessões e Eventos
Concede dez dias de férias à Lucimara Ferreira Marcondes/Assistente Legislativa, no período de 8 a 17 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA RITA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 12/05/2023