Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL no valor de R$ 146.618,04 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e quatro centavos) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL no valor de R$ 3.220.817,94 (três milhões, duzentos e vinte mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 8 de setembro de 2023 em virtude do Feriado da Independência (7 de setembro)
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para reparos nas linhas de telefonia fixa da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para Fornecimento de Curso de Treinamento, Aperfeiçoamento e Capacitação acerca dos Temas: E-Social, EFD REINF, DCTFWEB para Órgãos Públicos.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa para Serviços de Asseio, Limpeza e Conservação do Prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Concede dez dias de férias à funcionário Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa, no período de 16 a 25 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para 2ª Revisão do Veículo Oficial Toyota Corolla da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Torna público a eliminação de documentos
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Contratação de empresa para reparos nas linhas de telefonia fixa da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para lavagem e limpeza dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para os veículos oficiais Chevrolet Cobalt e Toyota Corolla da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Contratação de Empresa para Fornecimento de Curso de Treinamento, Aperfeiçoamento e Capacitação acerca dos Temas: E-Social, EFD REINF, DCTFWEB para Órgãos Públicos
Amplia o Programa de Visitação Institucional promovido pela Escola do Legislativo de Miracatu
Dispensa de Licitação para contratação de Serviços de Manutenção do Jardim da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Lavadora de Alta Pressão para Limpeza do Prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 04/09/2023