Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de Sistemas de Micro Geração de Energia Solar Fotovoltaica no Prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva e corretiva) e atendimento emergencial da Plataforma Elevatória de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a 3ª Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para realização de recarga de extintores do prédio da Câmara Municipal de Miracatu
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, limpeza de caixas d´água e calhas do prédio da Câmara Municipal de Miracatu
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de água mineral (galão 20 litros e garrafas 510ml) e gás para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aditivo Contratual ao contrato nº 04/2022 firmado com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 , 002/2023 e 003/23DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL– CONSAÚDE
"ALTERA O DECRETO Nº 2.059/2023 E NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MIRACATU".
ALTERA DECRETO Nº 2.004 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispensa de Licitação para a contratação de Seguro Predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Prorroga prazo para apresentação de Títulos de Cidadãos para a Sessão Solene de Aniversário do Município em 2023
Dispensa de Licitação para aquisição de tapetes em vinil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
"NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".
Dispensa de Licitação para a 2ª Revisão do Veículo Oficial Toyota Corolla XEI 2.0, placa CUH0F24, da Câmara Municipal de Miracatu/SP
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, TENDO POR OBJETO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ANTIGO SENAI, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA KAMAITH
Adiamento da Sessão Ordinária do dia 5 de setembro de 2023 por motivo de força maior
"DISPÕE SOBRE O PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h12 · Norma mais recente da lista: 26/09/2023