Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a 2ª Aquisição de Material Gráfico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Placas de Homenagem por ocasião da Sessão Solene do dia 29/11/2023
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Suspende férias da funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Coffee Break para a Sessão Solene do dia 29/11/23 na Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Convites e Envelopes para a Sessão Solene do dia 29/11/23 na Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa para prestação de Serviço Fotográfico para a Sessão Solene do dia 29/11/23 na Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Arranjos Florais para Ornamentação da Sessão Solene do dia 29/11/23 na Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa para fornecimento de Curso de Treinamento, Aperfeiçoamento e Capacitação acerca dos temas: Retenções na Fonte para Órgãos Públicos
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 832.374,55 (oitocentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências"
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.359.668,24 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências,"
“CRIA E INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE”
Dispensa de Licitação para a aquisição de tapetes em vinil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP - empresa 2ª colocada
Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal
Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2021
Autoriza liberação da Folha de Pagamento do mês de setembro de 2023
Retifica Ato do Presidente nº 42/2023, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 13/10/23 em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10/23)
Concede dez dias de férias à funcionária Viviane Vidal de Campos – Secretária Executiva, no período de 02 a 11/10/23
"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 05/10/2023