Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE 14,95% AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022- PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU"
Dispensa de licitação para a a Contratação de empresa para fornecimento de Curso de Treinamento, Aperfeiçoamento e Capacitação acerca dos temas: Controle Interno na Administração Pública.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Arquiteto e/ou Projetista para Projeção de Móveis Sob Medida para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
TORNA PÚBLICA A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Dispensa de licitação para a Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de 20 (vinte) licenças de uso de softwares para utilização do Google Workspace, versão Business Starter, a ser utilizado pelos servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de licitação para a Aquisição de Lavadora de Alta Pressão para Limpeza do Prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de licitação para a Aquisição de Bandeiras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede dez dias de férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos Brum/Servente, no período de 16 a 25/10/2023
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Suportes de Tablets para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa para fornecimento de Curso de Treinamento, Aperfeiçoamento e Capacitação acerca dos temas: Controle Interno na Administração Pública.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Painel de LED para o Plenário da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a resolução de problemas de acesso ao Site Oficial da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a prorrogação contratual do Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Dispensa de Licitação para a Aquisição de Som Portátil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de licitação para a Contratação de empresa para fornecimento de Curso de Treinamento, Aperfeiçoamento e Capacitação acerca dos temas: Retenções na Fonte para Órgãos Público
Dispensa de licitação para a contratação de empresa para realização de recarga de extintores do prédio da Câmara Municipal de Miracatu
Dispensa de licitação para 3ª aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento provisório e definitivo da Obra de Reforma da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a 2ª Aquisição de Material de Papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 17/10/2023