Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 3/11/23 em decorrência do feriado de Finados dia 2/11/23
"REVOGA DECRETO 2.066/2023 QUE CONVOCOU A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA".
Adjudicação e Homologação do Processo nº 45/2023 - Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Serviços de asseio, limpeza e conservação do Prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
“APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL no valor de R$ 224.491,36 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª MARIA JOSEFINO GOULARTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRACATUENSE À DRª JESSICA RODRIGUES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA LOPES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRACATUENSE À DR. MARIA ALICE CARVALHO DE AZEVEDO
Concede Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao sr. Moysés Sikorski Filho.
Concede Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao sr. César Alberto da Conceição.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. SEBASTIÃO ALVES FONSECA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª SUZANA DE LIMA MENDONÇA
Concede Título de Cidadã Benemérita Miracatuense à Sra Maristela Tuzino Vieira Rodrigues.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À PROF.ª FLÁVIA CATANANTE GONZAGA DE CASTRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ISNALDO LIMA DA COSTA JUNIOR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À PROFª LILIAN APARECIDA ROSETI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À JESSICA FERREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLEMENTAR AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE MIRACATU A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 23/10/2023