Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende Expediente da Secretaria Administrativa nos dias 20/11/23 (Consciência Negra) e 1/12/23 (sexta-feira após Feriado do Aniversário do Município
Dispensa de Licitação para a 2ª aquisição de Material de Papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Altera Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório
Dispensa de Licitação para a 2ª aquisição de Material Gráfico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para a aquisição de Placas de Homenagem para a Sessão Solene do dia 29/11/23
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Dispensa de Licitação para a aquisição de Suportes de Tablets para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
"HOMOLOGA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-PDTI 2023 A 2025"
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento provisório e definitivo da Obra de Reforma da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede vinte dias de férias ao funcionário Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico, no período de 2 a 21 de janeiro de 2024
Dispensa de Licitação para a aquisição de Convites e Envelopes para a Sessão Solene do dia 29/11/2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.065/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a reforma de Letreiros Externos da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a locação de duas unidades de Copiadoras/Impressoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de outubro de 2023
Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 18/2023 - Concorrência Eletrônica N° 01/23 - Reforma da fachada e adequações do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE MIRACATU – ASCOOM COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROMOVER A COLETA, SELEÇÃO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS
Dispensa de Licitação para aquisição de água mineral (galão 20l e garrafas 510ml) e gás para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 14/11/2023