Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de vasos e plantas para ornamentação da área externa e interna da Câmara Municipal de Miracatu/SP
"INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2024".
Autoriza o 2º Termo Aditivo do Contrato de Fornecimento de Licença nº 08/2022.
Autoriza abertura de Processo Administrativo de Aditivo Contratual com o Centro de Integração Empresa Escola
Dispensa de Licitação para Reforma de Letreiros Externo da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 32/2023 - Pregão Eletrônico N° 03/2023
Concede 20 dias de férias de 08 a 27/01/2024 ao funcionário Ronaldo Venâncio/Escrevente Tecn Legislativo da Câmara Municipal
Concede 30 dias de férias de 2 a 31/1/2024 ao funcionário Valdir Lourenço da Silva/Motorista da Câmara Municipal
Concede 10 dias de férias de 11 a 20/12/23 e 30 dias de férias de 2 a 31/1/2024 à funcionária Vanessa Alves da Silva Pereira/Copeira da Câmara Municipal
Dispensa de Licitação para aquisição de Arranjos Florais para Sessão Solene de Aniversário do Município
Dispensa de Licitação para aquisição de Coffee Break para Sessão Solene de Aniversário do Município
Autoriza abertura de Processo Administrativo de Aditivo Contratual ao Contrato nº 13/2023
"DISPÕE SOBRE NORMAS CONTÁBEIS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispensa de Licitação para prestação de serviço fotográfico para Sessão Solene de Aniversário do Município
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VALORES DAS REFERÊNCIAS 2 A 8 AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Cessão da Funcionária Julie Moraes Silva/Técnica Operacional Administrativa ao CONSAÚDE
Autoriza abertura de Processo Administrativo para Apuração de eventual descumprimento contratual ao Contrato Nº 10/2023
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Sistema de Gestão Documental Informatizado em formado Saas para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo de Aditivo Contratual para atendimento às exigências legais de Transparência do site da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 24/11/2023