Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ALTERA DECRETO Nº 2.077/2023 QUE INSTITUI EDIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2024”.
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Suspende expediente da Secretaria no período de 22 a 29/12/23
Dispõe sobre a suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal - valor de R$ 141.000,00
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 3ª Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva e corretiva) e atendimento emergencial da Plataforma Elevatória de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, limpeza de caixas d´água e calhas do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes/Assistente Legislativa no período de 02 a 11 de janeiro de 2024
Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa no período de 02 a 11 de janeiro de 2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Retifica Ato do Presidente nº 119/2023
Autoriza o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2022 – Programa de Estágio.
Dispensa de Licitação para Locação de duas Copiadoras/Impressoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 29/2023 - Pregão Eletrônico N° 04/2023
LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR EDER CLAYTON DE SOUZA
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Manutenção (Fluído refrigerante R22) nos aparelhos de Ar Condicionado da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de lâmpadas e luminárias para o estacionamento da Câmara Municipal de Miracatu/SP
DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO MONO
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 11/12/2023