Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Decreto do Executivo nº 2.063, de 13 de setembro de 2023
"NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".
- Data
- 13 de setembro de 2023
- Número
- 2063
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.510, de 27 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE