Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 891, de 20 de julho de 1993CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 950, de 30 de maio de 1994ALTERA A LEI 891 DE 20 DE JULHO DE 1993 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.652, de 30 de maio de 2012ALTERA A LEI 1510/10 REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 1.168, de 23 de março de 2017“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 927/15 E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.063, de 13 de setembro de 2023"NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.131, de 07 de agosto de 2024"NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.245, de 30 de janeiro de 2026"ALTERA DECRETO 2.235/2025 E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.