Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Decreto do Executivo nº 2.055, de 31 de julho de 2023
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1.889/2022 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 31 de julho de 2023
- Número
- 2055
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.122, de 03 de julho de 2024"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".