Câmara Municipal de Miracatu (SP)
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Decreto do Executivo nº 2.055, de 31 de julho de 2023"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1.889/2022 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga parcialmente o(a)
Decreto do Executivo nº 2.119, de 01 de julho de 2024"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.055/2023 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.277, de 21 de agosto de 2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS