Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA (TERRENO DA ESCOLA DE OLIVEIRA BARROS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE UM CAMINHÃO
AUTORIZA CONCORRÊNCIA DE VENDA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA (SUPERVISOR DE CAMPO - COMISSIONADO)
REDUZ UMA VERBA ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS (ESCOLA DA MOTUCA - BIGUÁ)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RISSABURO MIYAGUI)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (TRATOR)
AUTORIZA O PREFEITO A CEDER EM COMODATO À COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO ÁREA QUE ESPECIFICA E REVOGA LEIS ANTERIORES
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS (ESCOLA DA PEDRA DO LARGO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1969
CRIA CARGOS DE ARTÍFICES
CONCEDE PENSÃO MENSAL AO OPERÁRIO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO SANTANA DA CRUZ
CRIA O BRASÃO HERÁLDICO MUNICIPAL
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1967
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CESP - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 08/04/1969