Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA ATENDER OS FLAGELADOS DAS ENCHENTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MNUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 9.000,00 (NOVE MIL CRUZEIROS NOVOS)
DA NOVA REDAÇÃO DO CAPÍTULO IV - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA LEI Nº 295, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREVÊ A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1970
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 307, DE 03/04/69, REVOGA O ARTIGO 2º DA MESMA LEI E ABRE CREDITO ESPECIAL (CRIA O CARO DE SUPERVISOR DE CAMPO)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A CESP - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S.A (EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA)
DETERMINA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE PEDRO BARROS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.530,00 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA CRUZEIROS NOVOS) PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA OPERAÇÃO RANDON
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - ALAMBARI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - SUMIDOURO FAHU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA (BAIRRO DIVISOR)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DA MESMA
AUTRIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 11.560,00, PARA ATENDER AOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR AÇÕES DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO MÉDICO R. MAANOEL PERES BAZAN
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELEGACIA E CADEIA)
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ÁREA PRA AMPLIAÇÃO DO MATADOURO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 31/12/1969