Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO BANDEIRANTES DO COMÉRCIO S.A, NO VALOR DE NCR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS NOVOS)
AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS (800M DE FELIPE RIBEIRO) PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA (BAIRRO SOBE E DESCE)
AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS (2.000M DE AURELIANO JUNQUEIRA) PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA (BAIRRO SOBE E DESCE)
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A CESP - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO (EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA DA SAUDADE)
DISPÕE SOBRE A VENDA DE UM CAMINHÃO, MEDIANTE CONCORRENCIA
DISPÕE SOBRE A VENDA DE MAQUINA MOTONIVELADORA, JORNAIS E FERRO VELHO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDOR MUNICIPAL (ALEXANDRE PENAFORTE PEREIRA)
DISPÕE SOBRE A VENDA DE UM CAMINHÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA
AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO, MARCA FORD - DIESEL, NOVO, MEDIANTE TOMADA DE PREÇOS
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CRIAÇÃO DE CARGOS DE SUPERVISOR E MERENDEIRAS)
AUTORIZA A PREFEITURA A AMORTIZAR 10 (DEZ) PRESTAÇÕES DO CONTRATO DE ELETRIFICAÇÃO Nº 28.04.118/330/69 DA CESP - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S.A
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA ATENDER VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA PREFEITURA
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A EMPRESA AUTO VIAÇÃO MIRACATU LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL - DOMINGOS BAUER LEITE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM PERUA RURAL FORD NOVA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A PERUA RURAL -WILLYS, ANO DE FABRICAÇÃO 1968, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ALTERA A TABELA 12 ANEXO A LEI Nº 295 DE 28 DE OUTUBRO DE 1968
AUTORIZA A PREFEITURA A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS) E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL (DENTISTA)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 15/04/1970