Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO COM A CESP
PREVÊ A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PÁ CARREGADEIRA)
DISPÕE SOBRE A VENDA DE PÁ CARREGADEIRA DE MARCA CARTEPILAR, MODELO 933 - F, SERIE 42 A - 2044, MEDIANTE CONCORRÊNCIA
AUTORIZA A ESTABELECER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS
DISPÕE SOBRE A ÁREA URBANA NA VILA DE SANTA RITA DE CÁSSIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL CRUZEIROS NOVOS)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM CAMINHÃO BASCULANTE, MARCA FORD - DIESEL, NOVO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS (INSTITUIÇÕES DE ENSINO)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 31/12/1970