Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1969
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 308, de 03 de abril de 1969DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 318, de 07 de agosto de 1969AUTRIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 11.560,00, PARA ATENDER AOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 323, de 22 de setembro de 1969AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.530,00 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRINTA CRUZEIROS NOVOS) PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA OPERAÇÃO RANDON
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 326, de 16 de dezembro de 1969AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 331, de 31 de dezembro de 1969AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MNUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 332, de 31 de dezembro de 1969AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA ATENDER OS FLAGELADOS DAS ENCHENTES
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 333, de 31 de dezembro de 1969AUTORIZA A PREFEITURA A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS) E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL (DENTISTA)