Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º MÊS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GINÁSIO ESTADUAL (AQUISIÇÃO DE UNIFORMES)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A PREFEITURA A DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA (AREA DE 336M2 SITUADA NA PRAÇA DA BANDEIRA - CENTRO TELEFÔNICO)
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM SANTA RITA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO E ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ AUTORIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1968
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO A PRIMEIRA TURMA DE FORMANDOS DA ESCOLA NORMAL LOCAL
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS
AUTORIZA A PREFEITURA A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS PARA O CEMITÉRIO NOVO
AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR CÔMODO PARA ALOJAMENTO DE PRAÇAS DO DESTACAMENTO POLICIAL LOCAL E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS SANITÁRIAS, DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, DESTINADO AO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 16/08/1968