Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENQUADRAMENTO DA CONTABILIDADE DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A SER DOADA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE DERIVADOS DE BANANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O BALANÇO FINANCEIRO DE 1966
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA
ABRE CRÉDITO PARA INSTALAÇÃO DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1967
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FAVORES FISCAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO A CEDER EM COMODATO À COMPANHIA TELEFÔNICA DE ITANHAEM ÁREA QUE ESPECIFICA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A PROMOÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A URBANIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DA SEDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO A CONJUNTO MUSICAL
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OU DA UNIÃO, APARELHOS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL
CONCLUSÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A BIBLIOTECA MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO, PESSOAL HABILITADO, A FIM DE COMPLETAR OS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA PARA ADAPTAÇÃO PARA O FORUM
AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O TÉRMINO DO CAMPO DE BASQUETE DA ESCOLA NORMAL E GINASIO ESTADUAL DE MIRACATU
CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E OUTROS PROVENTOS
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER OS SERVIÇOS DE ÁGUA EM DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 10/05/1967