Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTE SALARIAL DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
APROVA O BALANÇO FINANCEIRO DE 1965
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E INCLUI PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
REAJUSTE SALARIAL DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR UM MÉDICO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADA NOS SERVIÇOS DE ÁGUA DE PEDRO BARROS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE PENSÃO MENSAL A VIÚVA DE SERVIDOR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO PAR INSTALAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA PARA ASSISTÊNCIA AO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DA PREFEITURA PARA O PRÉDIO DA BIBLIOTECA INFANTIL E DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRÉDIO A SER ALUGADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM ABONO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) A CADA UM DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
ESTABELECE CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÃMARA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUA, DENOMINANDO-A (AVENIDA WASHINGTON LUIZ)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ( RUA DONA LEONOR MENDES DE BARROS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL (DELEGACIA E CADEIA)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A COBRANÇA AMIGÁVEL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 09/09/1966