Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A RECEBER INSTRUMENTOS MUSICAIS COMO DOAÇÃO
INSTITUI TAXAS DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS
FIXA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SECRETARIA
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
MODIFICA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES
REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE SE REFERE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA
APROVAS AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1977
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1976
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A VEREADOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIO E OBRAS PÚBLICAS - DOP, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PONTE MELA MICO)
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANIMAÇÃO URBANA E CULTURAL POPULAR
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS , PENSIONISTAS E APOSENTADOS
ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ITEM 3 DO ANEXO V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR BENJAMIM MOYSES LEITE
AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO (CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 16/11/1978