Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DE SÃO PAULO (CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER ÁREA COMO DAÇÃO (ÁREA LOCALIZADA NO RIBEIRÃO DO JULIO PERTENCENTE AO SR. DIONISIO FERREIRA ALVIN)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO (ÁREA DO JARDIM MIRACATU PERTENCENTE A SUHEI NAKAMURA)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL AE MIRACATU A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO (ÁREA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ DO SR. ILIS MISKO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL - FIEL TESOUREIRO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO, ATUALIZA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS FIXADAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA JOÃO VIEIRA CAMARGO
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - VIELA ADOLFO DIAS
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - VIELA FRANCISCO SIZENANDO FLORINDO
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - VIELA FRANCISCO BRAZILICIA FLORINDO
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA VEREADOR ROBERTO KRUZINSKI
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA VEREADOR RUBENS SILVA
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA VEREADOR JOÃO FLORENCIO
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA HEITOR BERTACIN
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA VEREADOR ALVARO AUGUSTO DA SILVA)
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA KAHEI NAKAMURA)
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO)
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA VEREADOR JOAQUIM TOSHIMATSU MIYAGUI)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 11/02/1978