Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RETIFICA E ESCLARECE A LOCALIZAÇÃO DA RUA MADRE NINETA JONATA
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA PREF. IZIDORO DE JESUS LEITE)
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA - "PRAÇA DONA JULIA ATHAIDE BARROS"
DA DENOMINAÇÃO À PRAÇA - "PULCHERIA ROSA LEITE"
DE DENOMINAÇÃO A PRAÇA - "PRAÇA DONA CLARA DE CASTRO LARAGNOIT"
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA "AMÉLIA DE CASTRO LEITE"
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DO EDIFÍCIO E OBRAS PÚBLICAS - DOP, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES (PONTE DO SOBE E DESCE)
ALTERA A RESOLUÇÃO 04/77
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1978
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA AO SR. VEREADOR GENTIL RIBEIRO
AUTORIZA A ATENDER DESPESAS DE FUNERAIS DE EX-PREFEITO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CENTRO COMUNITÁRIO)
DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS DE TERRENOS PARTICULARES
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE A PARTICULARES
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS (MARCO DE INAUGURAÇÃO DA ESTRADA DO MORAES)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESINTEGRAÇÃO DO CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA E IMÓVEL A TELESP
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 28/11/1977