Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA - AMVAR
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1975
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 04/76
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE A VENDA DE JORNAIS VELHOS MEDIANTE CONCORRENCIA
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SUDELPA (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO LITORAL PAULISTA)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1977 A 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E ESTABELECE SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO
NÃO FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR A EMENTA. POR DOCUMENTOS PESQUISADOS INFERE-SE QUE PODE REFERIR-SE A CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OU REAJUSTE SALARIAL.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1974
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
NAO FOI LOCALIZADA A EMENTA, MAS POSSIVELMENTE REFERE-SE AO PL 05, APROVADO EM 11/11/1975 REFERENTE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SUDELPA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRONTO SOCORRO EM PEDRO BARROS
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR EIJI NAGATA (VIAGEM AO JAPÃO)
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A ATUAL LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NÃO FOI LOCALIZADA A EMENTA, MAS POSSIVELMENTE REFERE-SE AO PL 03, APROVADO EM 08/09/1975 SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1973
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 09/05/1977