Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NÃO FOI LOCALIZADA A EMENTA, MAS POSSIVELMENTE SE REFERE A AUMENTO SALARIAL DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 04/74 APROVADO EM 08 DE JUNHO
NÃO FOI LOCALIZADA A EMENTA, MAS POSSIVELMENTE SE REFERE A AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 03/74 APROVADO EM 08 DE JUNHO
DISPÕE SOBRE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE AUTOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGIMENTO INTERNO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974
NÃO FOI LOCALIZADA A EMENTA, MAS POSSIVELMENTE REFERE-SE AO PL 12/73 REFERENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 17/12/1973
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1971
NÃO FOI LOCALIZADA A EMENTA, MAS POSSIVELMENTE REFERE-SE AO PL 8/73 REFERENTE A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 17/09/1973
NÃO FOI LOCALIZADA A EMENTA, MAS POSSIVELMENTE REFERE-SE AO PL 9/73 REFERENTE A CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 17/09/1973
NÃO FOI LOCALIZADA A EMENTA, MAS POSSIVELMENTE REFERE-SE AO PL 10/73 REFERENTE AO CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA PARA EMPRÉSTIMO PESSOAL A SERVIDOR, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 17/09/1973
NÃO FOI LOCALIZADA A EMENTA, MAS POSSIVELMENTE REFERE-SE AO PL REFERENTE A REAJUSTE SALARIAL, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 11/06/1973
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA DO CAMINHÃO BASCULANTE MARCA FORD F.600, MODELO 1969, MOTOR E CHASSI Nº LA81JA31840, 6 CILINDROS, COR VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.500,00 )SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968
APROVA AS CONTAS DO SR.PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1967
ANULA A RESOLUÇÃO 02/69 DE 15 DE SETEMBRO DE 1969
ANULA A RESOLUÇÃO Nº 01/68 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SANEVALE PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO REGIONAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 08/06/1974