Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (DR. ALVARO LUZ FRANCO PINTO)
Denominação de vias publicas do Jardim ALVORADA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14, ITEM I, DA LEI 500/77, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SSLARIAL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL
DISPÕE SOBRE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, FECHAMENTO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
CRIA A UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VAR DE CR$ 35.300.000,00
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1994
REAJUSTA SUBVENÇÃO A PROHUMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.865.000,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 7.000.000,00
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 879/93, DE 03 DE MAIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VAR DE CR$ 2.100.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 52.900.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 14/01/1994